Não é possível falar de gás fóssil em Portugal sem se falar do Porto de Sines. Este é a porta principal de entrada de combustíveis fósseis no país. Em particular, o Terminal de Gás Natural Liquefeito, por onde chega mais de 90% do “gás natural”, mais corretamente gás fóssil, utilizado no território nacional.
O Terminal de Gás Natural Liquefeito
Atualmente o porto recebe 5.5 mil milhões de metros cúbicos de GNL por ano. Portugal recebe, em média, seis navios por mês com GNL. À queima desse gás estão associadas 10 Mton de emissões de CO2.
O governo português insiste na aposta do Porto de Sines como possível porta de entrada de gás para a Europa. Isto implicaria não só novos gasodutos em Portugal e Espanha, como uma expansão do Terminal de GNL em Sines. Estas escolhas, mascaradas como transição, não são mais do que a tentativa da indústria fóssil de aumentar os seus lucros e a demonstração da sua incapacidade de resolver ou deixar resolver a crise climática.
Qualquer cenário que não garanta um corte substancial e rápido da importação de gás fóssil em Portugal, é um caminho rumo ao colapso climático.
Transição Justa para o Porto de Sines
É necessário desenhar um plano de transformação e transição para o Porto de Sines que seja alicerçado no diálogo social, na ciência climática e que privilegie os trabalhadores e as comunidades afetadas. Este terá que contar com 2 áreas de intervenção.
1 – Plano de transição justa para o Terminal Petroquímico e o Terminal de Gás Natural Liquefeito, de acordo com os prazos ditados pela ciência climática. Vimos que é possível diminuir rapidamente a utilização de derivados de Petróleo e de GNL. Sabemos que é preciso deixar de usar fósseis. Esta mudança pode ser impulsionada pelo estreitamento da porta de entrada deste produtos em Portugal. É necessário um encerramento planeado e faseado destes 2 terminais, com um plano para uma transição justa. Os primeiros passos passam por:
- Levantamento das competências e necessidades de todos os trabalhadores;
- Envolvimento dos trabalhadores destes terminais na criação, desenvolvimento e implementação do encerramento;
- Formação profissional em Empregos para o Clima que comece agora e que abranja todos os trabalhadores;
- Responsabilização da REN e Repsol para os custos da transição;
- Salário completo até ao novo emprego;
- Compensações que correspondem às necessidades específicas, nomeadamente subsídio de emprego mais prolongado para trabalhadores mais velhos e apoio à mobilidade geográfica no caso das regiões com baixa diversidade económica;
- prioridade de emprego nos novos postos de trabalho na área.
2 – Adaptação do porto, permitindo abastecimento de navios movidos a hidrogénio: reconhecendo que vai ser preciso localizar produção e portanto uma gradual redução da navegação marítima, comercio internacional vai continuar a existir. por isso será essencial a reconversão dos barcos para hidrogénio. Para navegação de longa distância, existem tecnologias baseadas no hidrogénio que usam amoníaco e metanol como combustíveis. É necessário o desenvolvimento desta tecnologia tal como a adaptação do Porto de Sines para o abastecimento de navios movidos através de hidrogénio. Para tal é necessário:
- Envolver os trabalhadores destes terminais na criação, desenvolvimento e implementação desta transformação;
- Em caso de criação de novos empregos, estes serem dirigidos para os trabalhadores dos terminais de petroquímicos e GNL.