Gás bloqueia transição justa

Apesar dos riscos, a UE continua a apoiar a construção de novas mega-infraestruturas de gás – principalmente gasodutos e terminais de GNL

 

A UE insiste no gás

 

Enquanto o clima global está a aquecer, e sendo o declínio dos combustíveis fósseis uma emergência, a maior parte da energia europeia ainda continua a depender de combustíveis fósseis. Cerca de 74% da energia consumida na Europa em 2015 provinha de carvão (17%), petróleo (33%) e gás (23%). Sendo 14% proveniente de centrais nucleares, apenas 12% de toda a energia resulta de fontes renováveis.

Apesar de ser consensual que o carvão e o petróleo são combustíveis que devem ser abandonados, o gás continua a ser considerado uma fonte de energia aceitável e uma “ponte para as energias renováveis”. As consequências do gás são, contudo, tão prejudiciais e urgentes para o clima, meio ambiente e comunidades locais como o carvão e o petróleo.

Apesar da sua vasta gama de riscos, a construção de novas mega-infraestruturas de gás – principalmente gasodutos e terminais de GNL – está a ser promovida pela União Europeia (UE). Através do regime de “Projectos de Interesse Comum” (PICs) da UE, os projectos de gás estão sujeitos a procedimentos simplificados e são elegíveis para candidaturas a financiamento público. Além disso, outros projectos de infraestruturas de gás também estão a ser desenvolvidos sem a assistência da UE.

Este incentivo em relação ao gás não é, porém, o resultado de:

> uma necessidade real de mais capacidade – a infraestrutura de gás existente na Europa é bastante subutilizada. Em 2015, o uso de unidades de GNL foi de 19% e de 69% para gasodutos.

Então, por que razão a UE está a insistir em mais infraestruturas de gás?

> 42% do gás exportado a nível mundial é importado pela Europa: muitos grupos de interesse – dentro e fora da Europa – estão a garantir que o “business as usual” possa continuar.

> a Europa está a tentar reduzir activamente a sua dependência do gás russo (actualmente responsável por 29% das importações da UE) por questões de “segurança energética”, havendo, assim, uma pressão para a construção de infraestruturas para importar gás de outros locais.

 

O Gás na Europa: fontes, destinos e impactos

A UE é um dos principais motores das exportações mundiais de gás. A fracção principal (75%) é importada e consumida por seis países: Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Espanha e Holanda.
Mais de 90% do gás importado provém apenas de quatro países (Rússia, Noruega, Argélia e Qatar); outros exportadores são Trinidad e Tobago, Nigéria, Peru, Turquia e Omã. A maior parte é transportada por gasodutos, apesar da grande capacidade instalada para a importação de gás liquefeito (Gás Natural Liquefeito – GNL).
Com a grande ambição de se tornar mais independente do gás russo, a UE tem vindo a aumentar a procura de novos fornecedores de gás. Dos EUA ao Azerbaijão, a UE declarou publicamente que espera vir a trabalhar com vários países num futuro próximo (entre outros – mas não exclusivamente – os “potenciais futuros fornecedores da Europa” indicados no mapa).
No entanto, a produção de gás fora da UE não reduz os impactos negativos inerentes à extracção de combustíveis fósseis.
As comunidades locais de todo o mundo têm sido afectadas pela extracção de gás nas suas regiões, pois os vários métodos de extracção poluem as águas subterrâneas e causam terramotos que afectam os meios de subsistência e a saúde das pessoas. Por vezes, estas pessoas são forçadas a abandonar as suas casas. A indústria do gás também é responsável por muitas mortes (explosões, assassínios, etc.).
Alguns dos novos fornecedores estão sob regimes políticos baseados na corrupção, na repressão e na ditadura. Apesar de a UE afirmar que se está a afastar do gás russo devido a preocupações de segurança, é pouco provável que encontre mais segurança ou ética na nova cadeia de fornecimento que está a considerar usar.
Embora a maioria dos países da UE tenha desistido de projectos de fracturação hidráulica, a UE está alegremente a importar gás extraído noutros países, como a Argélia e os EUA, onde as comunidades locais têm de suportar os impactos que as comunidades da UE se deram ao luxo de recusar.
Além dos impactos climáticos bastante óbvios causados pelas fugas de gás (ver página seguinte), a importação de gás também pode levar ao apoio a governos não democráticos, à corrupção, violação dos direitos humanos e a simplesmente passar o fardo para “outras” comunidades para manter o estilo de vida consumista da UE.

Projectos de Interesse Comum (PIC)

 

Os Projectos de Interesse Comum (PIC) são uma categoria de projectos que a União Europeia identificou como prioritários para estabelecer uma melhor interligação da Europa. Como tal, estes projectos são elegíveis para receber fundos públicos. A lista foi iniciada em 2013 e é revista de dois em dois anos (2015, 2017, 2019, etc.).

Esta folha de Excel apresenta argumentos contra cada um dos projectos de gás da lista PIC de 2017.

Informações básicas:

Fichas técnicas dos países:

Aqui estão as fichas técnicas “Gás Fóssil no meu País” para todos os 28 estados membros da UE:
Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido.

 

Mega-projectos

 

Dezenas de projetos de gás estão a ser desenvolvidos na Europa. Alguns são apoiados pela UE, política e financeiramente, por estarem na lista PIC. Outros, como o “Nord Stream II”, estão a ser desenvolvidos sem o apoio da UE e através de fundos comerciais privados. Os seus custos variam entre centenas de milhares de dólares, para projectos de menor dimensão, até 45 mil milhões de dólares para o maior projecto.
Uma selecção de projectos PIC que devem ser seguidos:

 

Corredor de Gás do Sul e Gasoduto Trans-Adriático (TAP)

Este é um gasoduto destinado a trazer gás do Azerbaijão e do Turquemenistão para a Itália; é a infraestrutura energética mais ambiciosa levada a cabo pela União Europeia até à data. Isto significa o apoio da UE ao regime corrupto e repressivo da família Aliyev, que governa o Azerbaijão. Todos os segmentos do gasoduto são considerados PICs. O projecto do gasoduto abrangeria 3500 km em países como a Turquia, Grécia e Albânia e transportaria para a Europa este gás destruidor do clima numa quantidade pequena demais (10 km3) considerando o custo deste mega-projecto de 45 mil milhões de dólares. Além disso, o impacto que este projecto terá nos países por onde passa não foi levado em consideração. Por exemplo, no extremo mais distante da Itália, a organização “Não ao TAP” (“No TAP”) é contra o projecto devido aos danos que causará nos ecossistemas locais e, também na Grécia e na Albânia, há preocupações com as terras agrícolas e o turismo.

 

MidCat/STEP

Este gasoduto ligaria a rede de gás da Península Ibérica a França através da Catalunha. O primeiro troço já foi construído, mas, embora seja um PIC, o projecto está parado. Muitas organizações sociais e ecológicas queixaram-se do mau planeamento e do impacto ambiental causado pela construção. O povo espanhol não lucraria com este projecto, que considera desnecessário, e que corre o risco de levar à perda de activos e a que sejam os contribuintes a pagar pelo excesso de investimento. Este é um gasoduto fundamental para facilitar o fluxo de gás argelino até à Europa.

*** Os reguladores francês e espanhol decidiram, em Janeiro de 2019, não apoiar o gasoduto, o que obrigou à sua suspensão.*

 

Gasoduto do Báltico:

Um gasoduto de 200–290 km que liga a Polónia e a Dinamarca através do Mar Báltico. O gasoduto já recebeu apoio financeiro público de 400 000 Euros para estudos de viabilidade.

 

Gasoduto Eastring:

Um enorme projecto que começa na Eslováquia e termina na fronteira búlgaro-turca. Atravessa a Bulgária, a Roménia e a parte noroeste da Hungria. O projecto compreende quatro novos gasodutos, atingindo um comprimento de cerca de 1000 km.

 

Gasoduto Galsi:

O projecto está dividido em três secções: um gasoduto marítimo entre a Argélia e o sul da Sardenha, um gasoduto terrestre do sul ao norte da Sardenha e um gasoduto marítimo entre o sul da Sardenha e a Toscana. No total, o gasoduto terá 851 km de extensão e será o gasoduto mais profundo alguma vez construído.

 

Terminal de KRK:

Terminal de GNL na Croácia, na ilha de Krk. Começaram as discussões sobre a construção de um terminal flutuante ao largo da ilha. O terminal fornecerá uma fonte de gás aos Estados Bálticos e Balcãs, Moldávia, Roménia, Bulgária, Áustria, Grécia, Turquia e Ucrânia.

 

Gasoduto Bulgária-Roménia:

Este enorme gasoduto atravessa a Hungria, a Roménia e a Bulgária, acabando por interligar as fronteiras da Turquia de um lado e da Áustria do outro. O gasoduto conecta o anel norte do sistema de transmissão de gás da Bulgária ao gasoduto romeno (Podisor-Horia) e amplia a capacidade do gasoduto Romeno-Húngaro (Hurezani-Horia-Csanadpalota).

 

 

 

[Tradução de texto dos Gastivists.org]