A Luta por Cabo Delgado: Uma Guerra Oculta pelos Recursos Naturais de Moçambique

Luisa Victor ouviu a guerra antes de a ver. “Estava a conversar com uma amiga”, diz esta mãe de cinco filhos, com 28 anos, ao Telegraph. “Depois ouvimos tiros durante essa mesma hora. Toda a gente sabe que a guerra começa com um sinal”.

Momentos mais tarde, rebeldes armados invadiram a aldeia da Sra. Victor em Cabo Delgado, a província mais a Norte de Moçambique. Queimaram casas, decapitaram pessoas e capturaram mulheres e crianças, incluindo a Sra. Victor e o seu bebé.

“Eu estava assustada e a tremer, e chorava”, diz a Sra. Victor. “Não conseguia olhar para eles”.

A Sra. Victor passou um mês inteiro, durante o ano passado, presa na sede dos rebeldes, nas profundezas de uma das florestas de Cabo Delgado. Foi mantida como escrava doméstica e testemunhou a violência dos guerrilheiros.

“Vimo-los a decapitar homens”, diz ela. “Eles prendiam-nos pelas orelhas e amarravam-nos a um poste. Decapitavam-nos, pegavam nas cabeças e levavam-nas para dentro de casa, para nos mostrar. Diziam: “Este é o nosso trabalho “.

Uma insurreição violenta tem vindo a escalar em Cabo Delgado desde 2017. Cerca de 3000 pessoas foram mortas e outras 800000 foram desalojadas pelos combates.

O grupo, conhecido localmente como Ahlu Sunnah Wal Jamaah (ASWJ) ou al-Shabaab, terá prometido a sua lealdade ao Estado Islâmico em 2018.

O governo dos Estados Unidos designou-o oficialmente como uma organização terrorista global – Isis Moçambique – em Março deste ano.

As opiniões divergem sobre o quão fortes são as ligações entre os rebeldes moçambicanos e a liderança central do Estado Islâmico.

Subjacente ao conflito em Moçambique está uma série de outros factores, tais como décadas de negligência por parte do governo central, batalhas por recursos naturais, e um próspero mercado negro.

Estes factores são frequentemente ignorados a favor da narrativa mais corrente de que África se está a tornar na próxima linha da frente de actividade terrorista islâmica.

Enquanto estava em cativeiro, a Sra. Victor ouviu as conversas dos rebeldes.

“Eles disseram, ‘o objectivo desta guerra é tirar toda a gente daqui porque a terra vai ser reconstruída, e nós vamos trabalhar com os brancos que aqui estão a construir. Este lugar vai tornar-se belo, e todos vocês irão viver noutro lugar”, recorda a Sra. Victor.

Embora tenha sido impossível para o Telegraph verificar o relato da Sra. Victor, ele aponta para algumas das motivações dos rebeldes: beneficiar das riquezas da região – algo que há muito lhes tem sido negado pelo governo e por investidores estrangeiros, que têm beneficiado das vastas quantidades de madeira, metais preciosos e pedras de Cabo Delgado, e de uma das maiores reservas de gás natural de África.

Mas a região, largamente negligenciada desde antes da independência, tem também alguns dos piores indicadores de saúde, educação e emprego de Moçambique.

Esta marginalização criou as condições perfeitas para que uma insurgência devastadora se instalasse.

“Todos estes [jovens] que durante décadas estiveram envolvidos na exploração ilegal dos recursos naturais … foram excluídos pelo governo, porque o governo queria formalizar a exploração destes recursos naturais”, diz João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural (OMR) em Moçambique.

“Ao mesmo tempo, estes movimentos radicais chegavam e instalavam-se no norte do país, organizando-se em células, tentando recrutar [os jovens]. A tensão foi aproveitada por estes grupos violentos”.

As autoridades regionais de Cabo Delgado recusaram o pedido do Telegraph para uma entrevista.

Entre 2010 e 2011, foram descobertas grandes quantidades de gás natural ao largo da costa norte da província. Em 2019, a gigante francesa da energia, Total, confirmou um investimento de 20 mil milhões de dólares e anunciou planos para começar a fornecer gás natural liquefeito de Moçambique até 2024.

Mas, se a população local esperava beneficiar, então devem ter ficado muito desapontados, dizem os analistas.

“[A juventude local] sentiu-se desprotegida pelo governo porque havia milhares de…Moçambicanos do Sul e estrangeiros que chegavam e conseguiam os melhores empregos”, diz o Sr. Feijó. “E eles não tinham oportunidades de educação, por isso não podiam competir”.

A revolta de Cabo Delgado parece ter crescido em torno dos projectos de gás natural. Em Março deste ano, os rebeldes montaram o seu ataque mais ambicioso até à data – na cidade de Palma, lar da florescente indústria do gás natural.

Centenas de terroristas fortemente armados tomaram conta de toda a cidade, a lei e a ordem entraram em colapso, e milhares de civis fugiram. A longa batalha atraiu a atenção dos meios de comunicação social.

Após os ataques, a Total retirou os seus funcionários e suspendeu as suas operações.

Sob o solo de Montepuez, uma região fria e montanhosa no sudoeste de Cabo Delgado, encontra-se um tesouro. Em 2009, um agricultor local descobriu um depósito de rubis na área, inspirando outros habitantes locais a começar a escavar.

Em 2011, a Montepuez Ruby Mining (MRM) Ltd. – uma parceria entre a empresa moçambicana Mwiriti Ltd. e a empresa britânica Gemfields Ltd. – foi formada. A MRM adquiriu uma concessão por 25 anos, concedendo-lhe direitos mineiros exclusivos numa grande área de Montepuez, que agora rendendo receitas de 100-120 milhões de dólares por ano.

Mas os mineiros artesanais locais têm sido marginalizados, dizendo que são frequentemente perseguidos, capturados ou presos enquanto trabalham, apesar de alguns terem licenças governamentais para trabalhar em certas áreas.

“Fiquei chocado porque fomos capturados com toda a documentação que nos tinham dado da República”, diz Jamal*, um mineiro a quem tinha sido concedida autorização.

Mas a MRM diz que os mineiros infringem a lei ao escavar em terras concessionadas.

“Nos termos da lei moçambicana, é ilegal extrair de minas numa licença por parte outrem”, disse a empresa num comunicado ao Telegraph. “Como tal, os mineiros artesanais que procuram explorar minas dentro da área da licença da MRM violam a lei moçambicana e são por vezes presos pela polícia moçambicana”.

Em 2017, surgiram vídeos perturbadores de polícias moçambicanos e guardas de segurança à paisana a espancar um grupo de mineiros artesanais de rubis.

“Quando nos batiam, diziam: ‘estamos a proibir-vos de virem à mina’. Vão embora e cultivem. Não queremos que levem os rubis… estamos a espancar-vos para que não voltem aqui. Não importa se vos matamos”, diz Benjamim*, um homem identificado no vídeo.

O Sr. Benjamim ainda tem as cicatrizes das queimaduras que sofreu nesse dia.

“Quando vi o que eles me estavam a fazer, gritei, ‘mamã’ e supliquei-lhes”, diz o Sr. Benjamim. “Queimar alguém enquanto está vivo, isso não é um crime?”

Num comunicado, a MRM disse que os trabalhadores do vídeo, que foram contratados pela a empresa, estavam em “flagrante violação das políticas e procedimentos da MRM e da Gemfields”.

“Na sequência de uma investigação, foram tomadas medidas disciplinares e os cinco indivíduos que foram identificados deixaram de ser contratados pela MRM”.

A MRM diz que começou a dar formação em direitos humanos às autoridades moçambicanas em 2017. Nesse mesmo ano, a empresa foi premiada com as melhores práticas de responsabilidade social pelo governo de Cabo Delgado.

Em 2019, a Gemfields estabeleceu um acordo, após uma acção judicial movida pela firma britânica Leigh Day em nome de 273 habitantes locais. Embora a Gemfields não tenha admitido qualquer responsabilidade, reconheceu que a violência tinha ocorrido perto de Montepuez.

Mas os mineiros afirmam que o abuso continuou. Numa remota mina artesanal de rubis no fundo do mato, os homens retiram lama de um poço com vários metros de profundidade. Eles falam por sussurros. Ainda nessa manhã, as forças de segurança tinham-nos apanhado, confiscado o seu equipamento e queimado a sua comida.

“Estou a extrair rubis sem documentação porque não temos outra escolha”, diz um mineiro, Roselio*, de 26 anos de idade. “Confiámos no governo, mas são eles que nos tratam mal”.

O Sr. Roselio desenrosca uma pequena lanterna e aponta o seu conteúdo, revelando cacos brilhantes de pedras preciosas cor-de-rosa e castanhas. “As pedras causam problemas”, diz ele. “Os brancos querem as pedras. Nós também as queremos”.

Numa concessão de ouro nas proximidades, outro mineiro ilegal, Janito*, de 25 anos de idade, formulou as suas queixas com mais veemência.

“Como podem ver, estas pessoas à nossa volta estão muito zangadas”, diz ele, enquanto os homens à sua volta acenam com a cabeça em concordância. “Culpamos os patrões do nosso país”. Se eles não quisessem que os seus filhos [o seu povo] sofressem, não dariam o melhor do nosso país a estrangeiros. Eles deixariam isso para nós”.

A MRM nega veementemente que o descontentamento em torno das minas possa estar a contribuir para a revolta, dizendo que está a mais de 200 km de distância da área afectada.

Para além da batalha pelos recursos naturais, um próspero mercado negro está a contribuir para o sentimento de descontentamento sentido por muitas pessoas locais.

A madeira das florestas de Cabo Delgado é uma das principais exportações de Moçambique, com mais de 90 por cento da madeira de Moçambique a ser enviada para a China.

Nos arredores de Montepuez, as madeireiras chinesas alinham-se numa rua principal, com pilhas de madeira recém-cortada amontoadas atrás de muros altos e portões vigiados. Algumas estimativas dizem que quase metade da madeira enviada para a China é ilegal.

Têm sido feitos esforços para impedir o abate ilegal de árvores, incluindo apreensões governamentais de remessas ilegais e um memorando de entendimento assinado entre os governos da China e de Moçambique. Mas nas exuberantes florestas de Montepuez, os cepos de árvores abatidos por madeireiros ilegais mostram que o comércio continua.

Alguns analistas acreditam que isto pode estar a alimentar a actividade insurgente.

“Desde que a guerra começou, já não é possível que estas ligações estabelecidas [redes tradicionais de madeira] funcionem. Agora está tudo na terra de al-Shabaab. Portanto, é possível que estejam a cortar a madeira e a vendê-la à Tanzânia, e depois da Tanzânia, ela vai para os mercados asiáticos”, diz o Sr. Feijó.

De acordo com um relatório do diplomata britânico Sir Ivor Roberts para o Projecto Contra Extremismo, o al-Shabaab atrai “os seus seguidores de comunidades com uma longa história de exploração das rotas tradicionais de contrabando de Moçambique”.

O grupo beneficia de uma carteira de comércio ilícito diversificada, que inclui a exportação de madeira, pedras preciosas e produtos da vida selvagem e a importação em grande escala de narcóticos, especialmente heroína”.

O comércio de heroína é a mais notória das redes ilícitas que operam em Moçambique. Estima-se que a heroína seja a maior ou a segunda maior exportação de Moçambique, com 10-40 toneladas ou mais a circular por Moçambique, que se situa num corredor internacional de drogas, com um valor anual de exportação de cerca de 20 milhões de dólares por tonelada.

As opiniões divergem sobre se, e quanto, os insurgentes poderão estar a lucrar com este comércio ilegal. Embora alguns peritos ainda não tenham feito a associação, outros estão confiantes de que os rebeldes estão a utilizá-la para financiar as suas actividades.

No final, no entanto, são pessoas deslocadas como Luisa Victor e os seus filhos que mais sofrem.

A Sra. Victor fugiu dos seus raptores depois de ter sido enviada para ir buscar água. Ela passou vários dias a caminhar pela floresta com o seu bebé até chegar a uma aldeia onde recebeu ajuda. Hoje, ela vive numa comunidade de acolhimento, dependente da bondade dos habitantes locais e da ajuda de organizações humanitárias.

“Dormimos no chão. Não temos tapete. Não temos nada. Nada”, diz ela. “Eu só quero voltar para casa”.

Autores:

Neha Wadekar (bolseira)

Ed Ram (bolseiro)

Original:

https://pulitzercenter.org/stories/fight-cabo-delgado-hidden-war-over-mozambiques-natural-resources?utm_medium=Social&utm_source=Instagram&utm_campaign=FightForCaboDelgado&utm_content=later-19170047

Publicado no jornal Telegraph a 21 de Julho de 2021