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A Comissão Europeia não consegue acabar rapidamente com os combustíveis fósseis e assegurar fundos preciosos para a transição energética urgentemente necessária
O plano “REPowerEU”, hoje anunciado pela Comissão Europeia, embora seja um passo na direção certa, não é suficiente para acabar rapidamente com as importações de combustíveis fósseis da Rússia por parte da União Europeia (UE), nem eliminar gradualmente os combustíveis fósseis em geral. Uma aceleração maciça da economia de energia e das energias renováveis exige uma mobilização em grande escala de todos os fundos da UE para enfrentar a crise climática, proteger os consumidores dos aumentos de preços e alcançar a independência energética das regiões instáveis.
Não podemos substituir combustíveis fósseis por outras fontes de combustíveis fósseis. O plano da Comissão assenta, em certa medida, na aposta nas importações de gás natural fóssil e em fontes cuja sustentabilidade é discutível, como a produção de biometano a partir de culturas agrícolas e não de resíduos. Esta proposta não dá o sinal certo na emergência climática em que estamos. Já sabemos que mais apoio à economia de energia e energias renováveis libertar-nos-ia do gás fóssil russo e de outras dependências para um sistema de energia totalmente renovável. Não devemos perder um único euro público em mais gás, petróleo ou carvão.
Os planos da Comissão também não incluem reformas substanciais nos fundos da UE para acelerar os investimentos em economia de energia, energia renovável, armazenamento e infraestruturas de apoio mais amplas ou medidas de flexibilidade. Para cumprir genuinamente a promessa de eliminar gradualmente a nossa dependência dos combustíveis fósseis, é necessária nada menos do que uma mobilização em grande escala dos fundos da UE.
A curto prazo, é especialmente urgente antecipar os investimentos em energia limpa nos planos de recuperação, substituindo os investimentos planeados em infraestruturas relacionadas com o gás fóssil por alternativas de energia limpa. O orçamento 2021-27, os planos territoriais de transição justa e as regras dos auxílios estatais estão alinhados com as necessidades de acelerar os cortes no consumo de energia, a implantação de projetos de energia renovável sustentável e o apoio social às pessoas para não deixá-los para trás.
A antecipação de investimentos em energia renovável através dos fundos da União Europeia é uma obrigação para minimizar a dependência de gás fóssil no curto prazo, ao mesmo tempo em que catalisa uma transformação de longo prazo. Precisamos da UE para mobilizar os fundos em grande escala. Qualquer coisa menor estará condenada ao fracasso e perpetuará a dependência da UE das importações de combustíveis fósseis da Rússia e de combustíveis fósseis em geral.
Na atual crise climática, ações ousadas devem ser tomadas imediatamente, como revelou recentemente um novo relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC). A UE deve fazê-lo valorizando e aumentando a ambição do pacote legislativo «Fit for 55» (Objetivo 55), de acordo com a limitação do aumento da temperatura a 1,5°C. Reduzir as emissões é fundamental para se afastar dos combustíveis fósseis e da dependência da exportação, ao mesmo tempo em que é crucial para enfrentar a crise climática, garantir a segurança energética e proteger as pessoas dos aumentos de preços.