COMUNICADO – Activistas asseguram: não haverá furos de gás na Bajouca e em Aljubarrota

As organizações da campanha “Gás é andar para trás” reiteram que, apesar do parlamento ter chumbado propostas de cancelamento e suspensão dos contratos de prospecção e exploração de gás, elas não irão permitir que os trabalhos se desenvolvam, seja na freguesia de Aljubarrota seja na Bajouca. Apesar de ainda não existirem datas específicas para a realização dos primeiros trabalhos nos terrenos já adquiridos pela empresa “Australis Oil & Gas”, estas organizações reiteram que, juntamente com as populações locais, não irão permitir mais um crime climático.

No passado dia 3 de Julho foram chumbadas no parlamento três propostas, que requeriam o cancelamento (Bloco de Esquerda e PEV) e a suspensão (PCP) dos contratos de prospecção e exploração de gás nas concessões denominadas como “Batalha” e “Pombal”. A empresa detentora destas concessões, Australis Oil & Gas, já adquiriu dois terrenos na Bajouca e em Aljubarrota para começar a efectuar os trabalhos. Na mesma altura em que se aguarda que a empresa entregue o EIA (Estudo de Impacte Ambiental), o parlamento chumbou a possibilidade de se cancelar ou suspender estes contratos. 

As organizações da campanha “Gás é andar para trás” lembram o governo que existe uma crise climática e que não se pode enfrentar a crise climática utilizando os mesmos recursos que nos trouxeram até ela, os combustíveis fósseis. “Para limitar o aumento da temperatura média terrestre a 1.5ºC face a níveis pré-industriais temos de cortar as emissões de gases com efeito de estufa, a nível mundial, em mais de 50% até 2030. Isto não se consegue, indo à procura de mais reservas de combustíveis fósseis. Seja na Bajouca, em Aljubarrota, em Moçambique, na Austrália ou em qualquer lugar no mundo. Não podemos iniciar novos projectos de prospecão ou exploração de combustíveis fósseis, como estes. Temos sim, que fechar infraestruturas de extracção existentes, portanto iremos travar estes furos, usando todos os meios legítimos”, afirma um representante da campanha que reúne várias organizações.

A campanha pretende “desconstruir a retórica falsa de que o gás fóssil (chamado normalmente natural) é mais limpo do que os restantes combustíveis fósseis, pois o gás é apenas um combustível fóssil e é mais uma maneira de nos manter reféns da centralização da produção de energia e também das empresas de combustíveis fósseis”, referem em comunicado as organizações.

Neste momento estamos a aguardar que a Australis Oil & Gas entregue o EIA (Estudo de Impacte Ambiental) destes furos para dar início ao processo de consulta pública e só após este processo é que a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) se irá pronunciar e atribuir a licença ambiental à empresa. “Nessa altura, nós iremos estar juntamente com as populações locais e não permitiremos que estes furos aconteçam. Iremos utilizar todos os meios necessários, que incluem bloquear estradas, parar máquinas com os nossos corpos para não permitir que estes furos aconteçam. Utilizaremos técnicas de desobediência civil não violenta e com isso não permitiremos que se realizem quaisquer trabalhos nos terrenos” 

A campanha reúne 21 organizações, nacionais locais e trabalham também em rede com vários colectivos internacionais que procuram a justiça climática e apelam à solidariedade, participação e mobilização de todas as pessoas, associações e movimentos, quer no processo de consulta pública, quer nas fases posteriores deste processo.